Na última sessão da Câmara de Vereadores de Novo Horizonte do Sul, vários projetos de autoria do Poder Executivo foram votados, um dos projetos chamou nossa atenção, o Projeto de Lei 024/2023 que autoriza o poder executivo a doar lotes de terrenos as famílias de baixa renda, sobre o projeto questionamos o Presidente da Casa Ademir de Oliveira que assim se manifestou:
“Como vereador comprometido com o desenvolvimento social e a redução das desigualdades, manifesto meu total apoio ao projeto de lei que propõe a doação de lotes de terreno às famílias de baixa renda. Essa iniciativa se mostra essencial para proporcionar moradia digna e oportunidades de crescimento às pessoas que mais precisam.
Sabemos que o acesso à moradia adequada é um direito fundamental, garantido pela Constituição. No entanto, muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras e acabam vivendo em situações precárias, sem as condições mínimas de habitabilidade. A doação de lotes de terreno por parte do poder executivo é uma medida necessária e justa para promover a inclusão social e garantir melhores condições de vida a essas famílias.
Além disso, ao possibilitar o acesso à propriedade, estamos dando às famílias de baixa renda uma oportunidade de construir um patrimônio e de ter mais segurança econômica no longo prazo. Isso contribui para a promoção da igualdade de oportunidades e para o desenvolvimento sustentável do município.
É importante ressaltar que a implementação desse projeto deve contemplar critérios transparentes e criteriosos, levando em consideração a real necessidade das famílias e garantindo a destinação dos lotes de terreno de forma justa e equilibrada. O acompanhamento e a fiscalização adequada também são essenciais para evitar qualquer tipo de desvio de finalidade ou irregularidades.
Portanto, como vereador engajado no bem-estar e no progresso de nosso município, apoio veementemente a aprovação deste projeto de lei, que representa um passo importante em direção à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda. Vamos trabalhar juntos para tornar nosso município cada vez mais justo e igualitário.”
